Política de Privacidade da Betsul

A Betsul coleta informações pessoais fornecidas diretamente pelos usuários no momento do cadastro, da utilização dos serviços ou do contato com o suporte. Os dados tratados incluem, entre outros:

• Nome completo;
• CPF ou outro documento de identificação;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Data de nascimento;
• Informações de pagamento;
• Endereço residencial;
• Dados de navegação e comportamento na plataforma.

As informações são coletadas para viabilizar a prestação dos serviços, verificar a identidade dos usuários, cumprir obrigações legais e regulatórias, e garantir a integridade das operações realizadas na plataforma.

A Betsul adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Essas medidas incluem criptografia de dados, controle de acesso restrito e monitoramento contínuo dos sistemas.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD Lei n. 13.709/2018) e demais normas aplicáveis, os usuários têm direito a:

• Acessar os dados pessoais que a plataforma mantém sobre eles;
• Solicitar a correção de informações incorretas ou desatualizadas;
• Requerer a exclusão dos dados, nos casos previstos em lei;
• Revogar o consentimento previamente concedido;
• Obter informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros.

Solicitações relacionadas ao exercício desses direitos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponíveis na plataforma.

Os dados pessoais dos usuários são utilizados de forma lícita, transparente e proporcional às finalidades para as quais foram coletados. As principais finalidades de uso incluem:

• Gestão de conta: criação, manutenção e gerenciamento do perfil do usuário na plataforma;
• Processamento de transações: execução de depósitos, saques e outras operações financeiras;
• Melhoria dos serviços: análise de desempenho e aprimoramento contínuo das funcionalidades oferecidas;
• Comunicações e marketing: envio de informações sobre promoções, novidades e atualizações, desde que o usuário tenha concedido consentimento;
• Análise e estatísticas: monitoramento de uso da plataforma para fins de inteligência operacional;
• Conformidade legal: cumprimento de obrigações regulatórias, prevenção à lavagem de dinheiro, verificação de identidade e atendimento a requisições de autoridades competentes.

Nenhum dado pessoal será utilizado de forma incompatível com as finalidades declaradas nesta Política de Privacidade, sem que o usuário seja previamente informado e, quando aplicável, tenha fornecido novo consentimento.

Os usuários podem solicitar o acesso aos seus dados pessoais a qualquer momento, por meio dos canais oficiais de atendimento da plataforma. O processo de acesso às informações inclui as seguintes possibilidades:

• Correção de Dados. Caso o usuário identifique informações incorretas, incompletas ou desatualizadas em seu perfil, é possível solicitar a correção diretamente nas configurações da conta ou por meio do suporte ao cliente;
• Exclusão de Dados. O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, observando as hipóteses legais em que a retenção das informações é obrigatória, como no cumprimento de obrigações regulatórias ou resolução de disputas em andamento;
• Consentimento para Verificações e Processamento de Pagamentos. Ao utilizar os serviços da plataforma, o usuário consente com a realização de verificações de segurança necessárias para a confirmação de identidade, bem como com o processamento de dados de pagamento por provedores terceiros habilitados. Esse processamento é indispensável para a execução das transações financeiras solicitadas.

A plataforma é destinada exclusivamente a usuários com 18 anos ou mais. O acesso e o cadastro por menores de idade não são permitidos sob nenhuma circunstância.

A Betsul não coleta intencionalmente dados pessoais de menores. No entanto, a verificação da idade dos usuários depende dos documentos de identificação apresentados no momento do cadastro. A plataforma não dispõe de meios técnicos para confirmar a veracidade de documentos de forma independente em todos os casos.

Caso um responsável legal identifique que um menor de idade realizou cadastro ou forneceu dados pessoais na plataforma, deverá entrar em contato com o suporte por meio dos canais oficiais. Após confirmação, os dados do menor serão excluídos dos registros da plataforma no menor prazo possível, em conformidade com a legislação vigente.

Em razão da natureza das operações realizadas, os dados pessoais dos usuários podem ser processados em países onde os parceiros e fornecedores da plataforma estão estabelecidos. Essas transferências ocorrem quando necessário para a prestação dos serviços contratados.

Ao utilizar a plataforma e aceitar esta Política de Privacidade, o usuário consente com o eventual tratamento de seus dados pessoais fora do território brasileiro, nos limites permitidos pela LGPD e demais normas aplicáveis.

Todos os parceiros envolvidos no tratamento internacional de dados estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, compatíveis com os padrões exigidos pela legislação brasileira de proteção de dados.

Este documento constitui a Política de Privacidade oficial da plataforma e pode conter disposições que ampliam, restringem ou alteram os efeitos das regras gerais de proteção de dados aplicáveis, nos limites autorizados pela legislação vigente.

As disposições aqui previstas tornam-se vinculantes no momento em que o usuário aceita formalmente esta Política, seja por meio de assinatura eletrônica, aceite expresso durante o cadastro, ou por qualquer outra forma de adesão disponível na plataforma.

A Betsul reserva-se o direito de atualizar este documento periodicamente. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação da versão atualizada, sendo de responsabilidade do usuário consultar regularmente o conteúdo vigente.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando este acessa um site ou aplicativo online. Eles permitem que a plataforma reconheça o dispositivo em visitas posteriores e personalize a experiência de navegação.

A plataforma utiliza cookies para as seguintes finalidades:

• Estatísticas de uso: monitoramento do volume de acessos e identificação de padrões de navegação;
• Análise de comportamento: compreensão de como os usuários interagem com os recursos disponíveis;
• Personalização: adaptação do conteúdo e das funcionalidades exibidas de acordo com as preferências do usuário;
• Melhoria contínua: identificação de falhas técnicas e oportunidades de aprimoramento da plataforma.

Os cookies armazenados nos dispositivos dos usuários são mantidos por um período de até 12 meses, salvo configuração diferente pelo próprio usuário nas preferências do navegador.

Os usuários podem configurar seus navegadores para recusar cookies ou para receber alertas antes de sua instalação. No entanto, a desativação de cookies pode impactar a disponibilidade de determinadas funcionalidades da plataforma.

O uso da plataforma implica a aceitação integral e irrestrita desta Política de Privacidade, incluindo todas as suas disposições sobre coleta, processamento, proteção e compartilhamento de dados pessoais.

A versão vigente deste documento é a que prevalece sobre versões anteriores e sobre quaisquer comunicações informais relativas ao tratamento de dados. Em caso de conflito entre versões, a versão mais recente publicada no site prevalecerá.

Caso o usuário não concorde com os termos aqui descritos, deverá cessar o uso da plataforma e solicitar a exclusão de seus dados por meio dos canais oficiais de atendimento.

Os dados pessoais dos usuários podem ser compartilhados com terceiros nas seguintes circunstâncias:

• Exigência legal: quando a divulgação for determinada por autoridade competente, ordem judicial ou obrigação regulatória;
• Resolução de disputas: quando necessário para a defesa de direitos em processos administrativos ou judiciais;
• Cumprimento contratual: quando o compartilhamento for indispensável para a execução de serviços prestados por parceiros devidamente autorizados.

A lista de terceiros com quem os dados podem ser compartilhados está disponível nos documentos complementares publicados na plataforma. Quando essa informação não estiver listada, o usuário será informado sobre a finalidade e o escopo do compartilhamento antes que ele ocorra, sempre que possível.

Ao fornecer seus dados pessoais e utilizar os serviços da plataforma, o usuário consente com o compartilhamento descrito nesta seção, nos limites e condições aqui estabelecidos.

A plataforma pode disponibilizar links de acesso a sites e serviços de terceiros. Esses endereços externos possuem políticas de privacidade próprias, independentes e não controladas pela Betsul.

A plataforma não se responsabiliza pela coleta, pelo uso ou pelo tratamento de informações pessoais realizados por sites de terceiros acessados por meio de links disponíveis em suas páginas.

Recomenda-se que o usuário leia atentamente a política de privacidade de qualquer site externo antes de fornecer dados pessoais ou realizar qualquer tipo de interação. A presença de um link na plataforma não representa endosso ou garantia quanto às práticas de privacidade adotadas pelo site vinculado.